ABAS

domingo, 31 de maio de 2015

Islamismo deverá superar o Cristianismo a partir de 2050, aponta pesquisa


Conforme estatística apurada pelo Centro de Pesquisas Pew, o islamismo será a religião que mais irá crescer nas próximas décadas, chegando ao número de 2,76 bilhões até 2050. Já os cristãos, segundo a mesma pesquisa, ficarão em uma escala menor, com 2, 92 milhões de fiéis. Para os pesquisadores, os muçulmanos tenderão a ter mais filhos do que os membros de outras religiões, facilitando o crescimento global de sua crença.
As pesquisas do Pew fazem parte do relatório do Observatório intitulado de “O Futuro das Religiões no Mundo”.  A notícia que divulgou a pesquisa, no The News Tribute, também acrescenta que as previsões do relatório são baseadas em informações de censo, e inquéritos demográficos, como taxas de natalidade e mortalidade e os padrões de imigração e os índices de conversões religiosas.
Um dos campos férteis para o crescimento das duas religiões será o continente africano, com quatro cristãos em cada 10 cidadãos. O contrário ocorrerá na Europa, segundo a pesquisa, especialmente no Reino Unido e França. Já o islamismo irá compor 10% da população européia. O resultado mais inusitado,conforme a pesquisa é em relação aos Estados Unidos: o país com influência e cultura protestante, terá um crescimento significativo, superando o número de judeus na América nos próximos 35 anos e reduzindo os cristãos a dois terços da população dos EUA. Na Índia, o islamismo também tende a crescer segundo a estatística do Pew. No entanto, a religião hindu continuará sendo majoritária no país.
Com informações: Charisma News

Translado dos restos mortais do jesuíta Padre Bernardo Bourassa, ocorrido em 30 de maio no Município de Capistrano-CE, ocasião em foram sepultados no interior da Igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré.







Os Restos Mortais do  jesuíta Padre Bernardo Bourassa, ocorrido em 30 de maio no Município de Capistrano-CE, ocasião em foram sepultados no interior da Igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré.

Vi´deo - Joel Marcolino

Já por mais de 5 tentativas tentam hackear a minha conta no Facebook. Seria algum trapaceiro ou mercenário mancomunado com as forças do atraso que cambado ardorosamente?

A criminalidade também está escravizando os moradores do interior brasileiro. A minha pequenina cidade natal, Capistrano-CE, já não é mais pacata como antes. Um vigilante foi covardemente baleado em assalto aos Correios na cidade.Segundo a vítima contou à Polícia Militar, ele estava trabalhando na agência dos correios desse município, quando entraram dois homens, sendo um como mototaxista sem capacete e outro com capacete na cabeça e ficaram na fila de atendimento; o que estava com capacete não tirou o equipamento, porém o vigilante ao se aproximar do homem e pedir que o mesmo tirasse o capacete, o suposto bandido sem nada falar, sacou uma arma de calibre não identificado e efetuou um disparo, acertando a vítima no maxilar no lado esquerdo.

Com informações http://site.radiopanico.com.br/

Ceará tem a pior malha viária de todo o Nordeste

Sobre a condição da superfície do pavimento, um dos principais determinantes do desempenho dos usuários durante as viagens, só 34,1% das rodovias encontram-se em perfeitas condições no Estado

Segundo o último levantamento da CNT, 76,4% das rodovias cearenses são péssimas, ruins ou regulares Sobre a condição da superfície do pavimento, um dos principais determinantes do desempenho dos usuários durante as viagens, só 34,1% das rodovias encontram-se em perfeitas condições no Estado Foto: Honório Pinheiro   Trafegar pelas estradas cearenses vem sendo uma tarefa cada vez mais difícil. Nos últimos dois anos, o Estado passou da terceira para a primeira posição no ranking das piores malhas viárias entre os nove estados da região Nordeste. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 76,4% das rodovias localizadas em terras cearenses são classificadas como péssimas, ruins ou regulares. 

A Pesquisa CNT de Rodovias 2014 analisou uma extensão de 3.523 Km no Ceará. Foram levadas em consideração tanto BRs, rodovias administradas pelo governo federal, quanto as CEs, vias de responsabilidade do governo estadual. 

O estudo avalia as estradas brasileiras pavimentadas, identificando as condições do pavimento (situação do asfalto), da sinalização e também da geometria (tamanho proporcional ao fluxo de veículos, espaço destinado a cada meio de transporte, etc.). O Estado tem 51,5% de suas rodovias classificadas como regulares, 29,9% ruins (738 Km), 18% boas (635 Km), 4,1% péssimas (146 Km) e apenas 5,5% ótimas (195 Km). 

CONDIÇÕES

Sobre a condição da superfície do pavimento, um dos principais determinantes do desempenho dos usuários durante as viagens, só 34,1% (1.201 Km) encontram-se em perfeito estado. Dos outros 65,9% (2.322 Km), 53,4% (1.881 Km) estão desgastados, 10,5% (370 Km) apresentam trincas ou remendos e 2% (71 Km) possuem afundamentos, ondulações ou buracos. 

Levando-se em conta as condições de pavimentação, sinalização e geometria, nenhuma estrada foi classificada como ótima no Ceará. 

Apenas a BR-222, BR-304 e CE-040 foram consideradas boas. Estão em situação péssima a CE-060/BR-122 e CE-138. 

A maioria é avaliada como ruim ou regular. No rol das regulares, aparecem a CE-085, CE-168, CE-178/BR-403, CE-292/BR-122, CE-386, BR-230, entre outras. Já no grupo das ruins, figuram a CE-362, CE-187/BR-403, CE-292, CE-329/BR-403, CE-362 e BR-226, por exemplo. 

RANKING

Em todo o Nordeste, a CNT analisou 27.303 Km. Depois do Ceará, os estados que têm a segunda e terceira piores malhas viárias da região são Pernambuco e Maranhão, respectivamente. 

Em Pernambuco, 71,2% das rodovias são péssimas, ruins ou regulares. No Maranhão, esse índice é de 70,8%. 

Em todas as 27 unidades federativas do País, foram percorridos 98.475 Km. Na comparação com 2013, as rodovias brasileiras apresentaram uma discreta melhora de 1,7% no ano passado, com o aumento na extensão de trechos bons ou ótimos. 

No Estado do Ceará, especificamente, o índice referente a esses status cresceu de 11,6% para 23,5%. Por sua vez, as estradas péssimas, ruins ou regulares diminuíram, saindo de 88,4% para os atuais 76,4%. 

Apesar da melhora do País, a CNT aponta que o número de pontos críticos e de desgastes ainda é grande, sendo preciso mais investimentos dos governos no setor rodoviário. (RS)

DIÁRIO DO NORDESTE

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública será a responsável pela investigação do Acquario Ceará

Envolta em polêmicas desde 2012, a construção do Acquario Ceará será agora investigada pela Procap
Envolta em polêmicas desde 2012, a construção do Acquario Ceará será agora investigada pela Procap
DIEGO CAMELO/ESPECIAL PARA O POVO

Reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Ceará (MPCE), realizada ontem, decidiu que a investigação das obras do Acquario Ceará, desarquivada pelo mesmo colegiado em abril, deve acontecer sob a guarda da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap). Até o momento, ela era realizada por um grupo de quatro integrantes do Ministério Público sob o guarda-chuva da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). De acordo com Sheila Pitombeira, relatora do pedido de desarquivamento, essa havia sido a decisão tomada pelo grupo desde o princípio. “Não pode ser modificado o que já havia sido decidido”, declara

Entretanto, apesar da transferência de competências, a investigação seguirá sendo realizada pelo grupo de procuradores (Eulério Soares e Laércio Martins) e promotores (Diassis Alves e Vangilson Carneiro) determinado pelo procurador-geral Ricardo Machado. O motivo é que o único procurador da Procap em atividade, Maurício Carneiro, declarou-se impedido para conduzir a investigação. “O meu cargo é de confiança, indicado pelo procurador-geral”, disse.

Um secretário de Estado - Fernando Oliveira, chefe de gabinete da vice-governadoria - está entre os investigados e, por isso, o caso dele não pode ser analisado na primeira instância, onde atuam os promotores. Em virtude disso, acordou-se pela permanência dos procuradores para julgar os detentores de foro privilegiado. Os procuradores continuam nos demais casos. “Acreditamos que é um grupo de grande competência”, declarou a procuradora Zélia Moraes. De acordo com diversos integrantes do MPCE ouvidos pelo O POVO, a decisão não traz grandes modificações práticas para o processo.

Polêmica
A criação do grupo pela PGJ havia gerado polêmica entre os procuradores. Levantou-se até a suspeição de Machado, por ter sido responsável pelo arquivamento que era ali revertido. Desde então, as decisões são tomadas pela vice-procuradora-geral, Eliani Nobre. Machado atuou, até o último momento, para tentar evitar o desarquivamento. No dia da votação, chegou a convidar procuradores a seu gabinete para tentar convencê-los da correição do arquivamento. Contudo, acabou derrotado: apenas duas procuradoras apoiaram sua decisão.

Para entender

Out/2014. O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, arquiva a investigação criminal sobre o Acquario. Segue adiante somente a apuração de improbidade administrativa, com a promotora  Jacqueline Faustino (2ª Promotoria Cível)

Abril/2015. No dia 23, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores desarquiva o caso criminalmente. Dia 29, Machado nomeia comissão especial de investigação, chefiada pelo procurador Eulério Soares e com mais três membros do MP. O grupo tem 90 dias para apurar a suspeita de favorecimento à empresa ICM-Reynolds, contratada para executar parte da obra do Acquario a partir de dispensa de licitação

Maio/2015. A procuradora Sheila Pitombeira disse no Colégio de Procuradores que a Procap, e não a comissão nomeada por Ricardo Machado, é quem deve conduzir investigação. Machado passa a ser considerado impedido e as questões envolvendo a investigação passam a ser tratadas pela Vice-procuradora-geral, Eliani Nobre.
O POVO

Em Municipio cearense - Estudante cai de pau-de-arara a caminho de casa


Uma estudante foi vítima de um acidente no fim da tarde desta quarta-feira, 28, quando seguia para casa na carroceria de um caminhão adaptado para transporte de passageiros, conhecido como pau-de-arara. Segundo informações da Polícia o acidente ocorreu por volta das 17h30 na localidade de  São João dos Pompeu, na zona rural de Quixadá.

O acidente ocorreu quando a vítima tentou passar de um assento para o outro com o veículo em movimento. Ela acabou caindo, sofrendo escoriações pelo corpo e foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital Municipal Eudásio Barroso.
Outros passageiros do pau-de-arara informaram que no momento em que a estudante se levantou o caminhão, que faz diariamente a rota do distrito de Custódio ao Centro de Quixadá, retornando àquela localidade, sacolejou a arremessando para fora da carroceria. Apesar da queda ela não corre risco de morte.
Foto > Washington Luiz
DIÁRIO DO NORDESTE

Prefeito de Municipio cearense é afastado por 90 dias pela Câmara Municipal após denúncia

O prefeito de Nova Russas, município a 316,2 km de Fortaleza, Gonçalo Diogo (PMDB), foi afastado temporariamente do cargo após decreto baixado pela Câmara Municipal nesta quarta-feira, 27.
Gonçalo deve ficar fora das atribuições da prefeitura pelo período de 90 dias. De acordo com o advogado da denúncia, Wilson Matos, uma comissão processante foi criada após denúncia de um eleitor, protocolada na última segunda-feira, 25. “O afastamento foi determinado para que sejam apurados os fatos”, afirma o advogado.
O prefeito foi denunciado por irregularidades que incluem funcionários fantasmas e descumprimento da lei de responsabilidade fiscal.
Prefeito de Nova Russas, Gonçalo Diogo (PMDB)

Em conversa com O POVO Online, Gonçalo classificou a decisão da Câmara como um "golpe", e contou que não foi comunicado oficialmente da determinação, mas ficou sabendo da posse do vice-prefeito, Sérgio Brito (PT), realizada em sessão extraordinária durante a tarde. “Não chegou nenhum documento, nem sei se podem agir dessa maneira arbitrária”, declarou.
Ainda segundo o prefeito, durante a sessão, os vereadores da situação foram impedidos de votar, apontados em acusações de nepotismo. O advogado Wilson explica que os políticos respondem a processos no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), por terem familiares envolvidos diretamente na administração, dessa forma, ficando inaptos a votarem na sessão de denúncia.
Já o prefeito reforça que “os parentes dos vereadores nomeados em cargos de confiança na prefeitura são concursados e os poderes são independentes”, alegando ainda que a “ação tem conotação política onde os envolvidos têm interesse direto em assumir a Prefeitura”.
Gonçalo declarou também que as decisões foram tomadas "em uma única sessão, sem sequer ouvir a defesa", afirmando, no entanto, que “não se abateu” e está aguardando a providência da Justiça.
Já o advogado Wilson ressaltou que a apuração será feita com direito à defesa, “como manda a lei”.
O POVO

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Foram 29 anos na Paróquia - Restos Mortais do canadense Pe. Bernardo Bourassa, serão sepultados no interior da Igreja Matriz da minha terra natal, Capistrano-CE. Confira todos os detalhes:




Convite 
Missa por ocasião do Translado dos Restos Mortais do Revmo. Pe. Bernardo Bourassa, S.J.


O Revmo. Pe. Valdenor Cesário (Pároco local), o Revmo. Pe. José Maria Loiola (Vigário Paroquial), Congregação dos Padres Jesuítas no Ceará, o Exmo. Sr. Prefeito Claudio Bezerra Saraiva e o Exmo. Sr. Vice-prefeito José Távora Costa, tem a honra de convidar todos os paroquianos e fieis de Nsa. Sra. de Nazaré, as Paróquias coirmãs e vizinhas, amigos e autoridades em geral, para participar da Missa por ocasião do Translado dos Restos Mortais do Revmo. Pe. Bernardo Bourassa, S. J. para a Igreja Matriz de Nsa. Sra. de Nazaré em Capistrano, onde o mesmo passou 29 anos de sua vida sacerdotal. 


A Celebração será dia 30 de Maio de 2015, às 17h, na Igreja Matriz Nsa. Sra. de Nazaré presidida pelo Exmo. Revmo. Dom Ângelo Pignoli, Bispo Diocesano.

Programação
15:30h- Concentração dos mototaxistas e motoristas em geral, na encruzilhada de Aracoiaba;
16:00h- Saída da Moto Carreata da encruzilhada de Aracoiaba,
17:00h- Concelebração Solene e Sepultamento dos restos mortais no interior da Igreja Matriz
Após a benção final- Entrega de lembrancinhas (água benta do Pe. Bernardo).
“Não procureis ouro, nem prata, nem cobre, em vossos cintos. Nem alforjes para o caminho, nem duas túnicas, nem sandálias, nem bordão; porque digno é o operário do seu alimento.”
(MT 10, 9-10)

Prisão nos couros desse patife...José Maria Marin, ex-presidente da CBF, preso na Suíça



José Maria Marin, ex-presidente da CBF, preso na Suíça, em hotel 5 estrelas! Na reunião da Fifa, foram em cana ele e outros comparsas da máfia do futebol internacional, sobretudo sul-americano, que movimentou ilegalmente U$ 150 milhões, inclusive em contratos de Copas e outros torneios. 

Já aqui no Brasil o "doutor" fazia, acontecia e mandava... Fez seu sucessor na CBF, o Del Nero.

Com informações do deputado Chico Alencar

Ministério Público investiga suposto esquema de propinas na Procuradoria-Geral de município cearense; segundo o MP, o procurador-geral do Município estaria envolvido em esquema de agilização de processos de desapropriação de imóveis, sob pagamento de propina

Mandados de busca e apreensão cumpridos na sede da Prefeitura de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, integram investigação de uma série deirregularidadessupostamente promovidas pela Procuradoria-Geral do Município. Na manhã desta quinta-feira, 21, a Polícia Civil cumpriu uma série de diligências na sede da gestão, onde foram recolhidos documentos e computadores pessoais.

Entre os crimes investigados, estão a prática de peculato, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento e fraude processual. A ação policial foi coordenada pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) em Aquiraz, com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Defesa
Segundo o MP-CE, o procurador-geral de Aquiraz, David Sucupira, um advogado e dois servidores do Fórum do Município estariam envolvidos em esquema de agilização de processos de desapropriação de imóveis sob pagamento de propina. 

Os imóveis estão no Distrito Industrial do Parque Giboia, criado pela Prefeitura para regularizar doações prometidas pela administração municipal aos proprietários de empresas ali estabelecidas. Segundo o MP, David teria utilizado da condição de procurador-geral para solicitar e receber propinas.

A investigação foi conduzida através de escutas telefônicas e delações premiadas. Com o material apreendido nas diligências, o MP espera prosseguir as investigações para identificar outros casos ocorridos em Aquiraz. Ele também espera a colaboração de pessoas envolvidas em práticas dessa natureza, com a garantia de recebimento dos benefícios previstos em lei.
Procurado pela reportagem, o advogado de David Sucupira, Hélio Gois, afirma que só teve conhecimento das acusações após a ação policial, e que já analisa os autos para preparar a defesa do acusado. Ele destaca que David possui desejo de coperar e esclarecer o caso.
A defesa questiona, no entanto, procedimento adotado pelo MP. Segundo Hélio, a busca e apreensão e escutas telefônicas usadas no caso foram feitas sem comunicação prévia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tal notificação é necessária no caso de David, que é advogado.
Ele também questiona ampla divulgação do caso neste momento, antes que o acusado tenha chance de se defender. "O que não pode é o MP, se valendo da posição que tem, promover um julgamento antecipado perante a opinião pública, sem sequer se chegar à instrução penal, onde ele tem a oportunidade de se defender", diz.

O POVO

Justiça manda criar 150 vagas de UTI no Estado do Ceará

Conforme a sentença, a União, o Estado do Ceará e os municípios de Fortaleza e Caucaia devem apresentar relatórios a cada 90 dias para

Conforme a sentença, a União, o Estado do Ceará e os municípios de Fortaleza e Caucaia devem apresentar relatórios a cada 90 dias para
FOTO: KIKO SILVA


Determinação partiu de ação movida pela Defensoria Pública. Governos terão quatro anos para criar vagas...


O Estado do Ceará deverá criar 150 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o setor público no período máximo de quatro anos. De acordo com a decisão da 2ª Vara da Justiça Federal do Ceará, promulgada na última segunda-feira (25), as vagas precisam ser originadas progressivamente, com uma quantidade mínima de 35 a cada ano, especialmente no território de Fortaleza, até que o total especificado pela sentença seja definitivamente alcançado.
A decisão concede à Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará a antecipação dos efeitos de tutela, em ação civil pública, para que seja apresentado e executado, por Estado e municípios, um plano progressivo de ampliação dos leitos.
A DPU alegou, ao ajuizar a ação que originou a sentença, que recebe graves denúncias em sua atuação institucional acerca da carência de leitos de UTI no Ceará, principalmente na Capital. Disse ainda que são inúmeros os casos de famílias que recorrem ao órgão diariamente e, por consequência, à Justiça Federal, para conseguir a internação dos parentes em leitos de terapia intensiva.
O magistrado responsável pela decisão, Jorge Luís Girão Barreto, afirmou na sentença que a decisão necessita estar incluída nos planos governamentais formulados tanto pela União, como pelo Estado do Ceará e pelos municípios de Fortaleza e Caucaia. Será necessário ainda que, a cada 90 dias, os réus da ação apresentem relatórios que comprovem a efetivação das medidas.
Relatórios
Segundo a sentença, será responsabilidade da União Federal enquanto gestora da Direção Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), obter dos governos do Estado do Ceará e dos municípios de Fortaleza e Caucaia as informações concernentes aos projetos de leis orçamentárias estadual e municipais em execução. Além disso, terá que cobrar procedimentos licitatórios a serem deflagrados ou já em execução para a construção de novos leitos de UTIs, editais de concursos públicos ou seleções públicas destinadas à contratação de médicos e profissionais de saúde necessários ao funcionamento de leitos de UTIs.
O Estado do Ceará, o Município de Fortaleza e o Município de Caucaia deverão apresentar à Direção Nacional do SUS todas as informações necessárias no prazo de até 60 dias, contados da intimação.
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) afirmou que já informou ao Ministério Público, em audiência pública, que vai criar 90 leitos de UTI até o fim deste ano. O órgão acrescentou que, de acordo com o plano de governo, o Estado deve superar essa meta da Justiça Federal, pois só a unidade que está sendo construída em Jaguaribe, o Hospital Regional no Vale do Jaguaribe, terá mais 70 leitos.
A Secretaria Municipal de Saúde garantiu que, até a noite de ontem, ainda não havia sido notificada da determinação, portanto não se pronunciaria. Já a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Caucaia não se manifestou a respeito do assunto até o fechamento desta edição.
Nayana Siebra/Ranniery Melo
Repórteres
DIÁRIO DO NORDESTE

terça-feira, 26 de maio de 2015

Brasileiro inventa um carro movido a água! Será verdade?

Vídeo que circula pela web mostra a reportagem de um brasileiro que afirma ter inventado o um equipamento que faz o carro funcionar com água! Será que isso é verdade?
A reportagem, produzida pela equipe de jornalismo da TV Tribuna, foi publicada no começo de março de 2015 no YouTube e quase que imediatamente se tornou viral no Facebook, alcançando centenas de milhares de compartilhamentos.
Na matéria, os jornalistas mostram a história de um inventor capixaba que, após instalar um equipamento no motor do seu automóvel, afirma que seu carro agora faz 1000 quilômetros com apenas um litro água!
COM INFORMAÇÕES DO PORTAL http://www.e-farsas.com/

Capixaba teria inventado o carro movido a água! Será verdade? (foto: Reprodução/Facebook)







Meu ilustre amigo Domingos Sávio, feliz aniversário! Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem. Forte abraço prezado Domingos!


Controladoria-Geral da União descobre alunos já mortos

O Ministério da Educação informou que criou uma lista de espera com o objetivo de diminuir o número de bolsas ociosas
O Ministério da Educação informou que criou uma lista de espera com o objetivo de diminuir o número de bolsas ociosas
FOTO: KLEBER GONÇALVES


Brasília. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou "fragilidades" no sistema do Prouni, que disponibiliza informações sobre número de bolsas e instituições de ensino participantes, por exemplo.
O trabalho analisou dados de pouco mais de 1 milhão de bolsistas, 1,5 milhão de candidatos inscritos em processo seletivo e 1,8 milhão de familiares indicados pelos estudantes no sistema. Os dados fiscalizados correspondem aos anos de 2005 a 2012.
Nesse universo, constatou-se, por exemplo, a existência de 47 beneficiários já mortos na situação "em utilização-bolsista matriculado" e 4.400 bolsistas cuja renda per capita não atende critérios definidos no programa (até três salários mínimos).
"Embora os resultados demonstrem que o sistema apresenta rotinas adequadas de realização de críticas, verificaram-se fragilidades, tendo em vista a existência de inconsistências em sua base de dados concernentes à ausência de preenchimento de campos essenciais de identificação do bolsista, bem como registros relacionados aos critérios de elegibilidade exigidos pelo programa", afirma trecho do documento da CGU.
Em resposta, o Ministério da Educação disse ter aumentado o controle das informações fornecidas pelas instituições de ensino, assim como feito auditorias periódicas no sistema. A Pasta informou ainda que criou uma lista de espera com o objetivo de diminuir o número de bolsas ociosas. Criado no ano de 2004, o ProUni concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.
DIÁRIO DO NORDESTE

40 suspeitas de fraude no Bolsa Família são investigadas no Ceará

Imagem da Internet

O levantamento, feito pelo Ministério Público Federal a pedido do O POVO, atinge, pelo menos, 25 municípios. Dentre os casos, há investigação contra vereadores, funcionários públicos e pessoas ligadas ao poder público...

De 2013 a 2015, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) deu início a 40 investigações a supostas fraudes no benefício governamental do Bolsa Família no Estado. O levantamento, feito pelo MPF a pedido do O POVO, atinge, pelo menos, 25 municípios. Dentre os casos, há investigação contra vereadores, funcionários públicos e pessoas ligadas ao poder público. Até julho, o MPF deve lançar ferramenta de cruzamento de dados para facilitar identificação de fraudes. 

A maioria dos casos é de pessoas que não se encaixam no perfil de baixa renda do programa, mas recebem o benefício. Uma das investigações em curso é a do município de Lavras da Mangabeira. Há um mês, o MPF pediu à Prefeitura o recadastramento de todos os beneficiários do programa. Foi identificado que mais de uma centena de servidores públicos tinham cadastros fraudulentos.

O coordenador do Cadastro Único em Lavras, Júlio César de Macedo, afirmou que o recadastramento está sendo feito de acordo com levantamento de supostas irregularidades nas investigações do MPF. Ele pontua que o trabalho de acompanhamento da Prefeitura tem sido facilitado também pelo cruzamento de dados feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social que, diante de irregularidades, envia carta à família para que procure a Prefeitura.
 
Processos
Na cidade de Capistrano, o vereador Jonas Pereira de Lima foi o autor da denúncia de que a secretária municipal de Cultura da cidade, Maria Vilany Felipe Costa, figurava como beneficiária do Bolsa Família. Ele pontua que o caso chegou até ele através de moradores. A investigação está na Justiça Federal. Vereador e secretária já prestaram depoimentos à Polícia Federal, mas O POVO não conseguiu contato com a secretária para falar sobre a denúncia.

O recebimento irregular do benefício se repete de forma semelhante nos municípios de Mauriti, Maracanaú, Ibaretama, Boa Viagem e Fortaleza.

Em Mauriti, sete pessoas foram denunciadas pelo MPF, em agosto de 2013, por participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais como o Bolsa Família e o Seguro-Safra. Participariam do esquema vereadores, empresários, funcionários públicos e parentes de políticos. Quase dois anos depois, os réus, após serem citados para apresentar resposta às acusações, aguardam apuração, afirma o MPF.

Um dos casos emblemáticos de Fortaleza, em 2013, foi a denúncia de que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar, Adriana Lúcia Bezerra Alencar, era beneficiária do programa. O caso está no Tribunal de Justiça do Estado. O POVO não localizou o vereador para comentar o processo.

Há investigações que tramitam em sigilo no MPF. Outras não tiveram o município divulgado nem os motivos da apuração no levantamento do órgão.
O POVO

segunda-feira, 25 de maio de 2015

"Todos lá, juntos somos fortes e derrotamos os podres poderes! O povo só conquista seus direitos quando se organiza, e luta, e clama, e reclama!"

Ministério Público Federal no Ceará lança campanha de combate à corrupção e cria núcleo específico


O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) lança hoje a campanha #CorrupçãoNão para ampliar o debate sobre o tema e conscientizar a população sobre o trabalho do MPF no combate a esse tipo de crime. No Ceará, será criado ainda um Núcleo de Combate à Corrupção para investigar especificamente essa modalidade. Em pouco mais de dois anos, o MPF ajuizou 328 ações de improbidade administrativa no Estado.

Essa é a primeira etapa de uma série de modificações no órgão que buscará oferecer mais transparência nas ações contra a corrupção e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de denunciar desvios e de refutar práticas corruptivas. Além do Brasil, a campanha será feita em outros 20 países da América Latina e da América Central.

O procurador-chefe do MPF-CE, Alessander Sales, pontua que a corrupção é o principal foco de atuação do órgão em quase todos os países. “Compreendemos também que o combate sem o engajamento da sociedade não rende frutos significativos”, ressaltou. O público-alvo da campanha é principalmente a parcela da população entre 16 e 33 anos. Segundo Sales, foi verificado, a partir de pesquisas, que essa é a faixa etária do público mais engajado em modificar práticas de desvio de conduta.

Mudança cultural
No Ceará será lançado, ainda nesse primeiro semestre, um grupo de combate específico à corrupção formado por Alessander Sales – que coordenará o núcleo – e os procuradores Alexandre Meireles, Francisco Macedo e Rômulo Conrado. De 2013 a 2015, foram ajuizadas 5,5 mil ações por improbidade administrativa no Brasil. Dentre elas, 328 estão no Ceará. 

O procurador-chefe pontua que, no Estado, a corrupção acontece principalmente no âmbito do poder público. Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, procedimentos licitatórios fraudulentos, desvio de verbas públicas, inconsistência na prestação de contas ou mesmo a sua omissão. A corrupção comercial ou empresarial se agrega à má conduta dos gestores públicos, afirma.

Alessander ressalta que, apesar da sucessão de casos de corrupção no País, demandou tempo até que o MPF entendesse a necessidade de sair da zona tradicional de atuação. Nas próximas etapas da campanha, o órgão disponibilizará ferramentas de transparência e de aproximação da população com as ações de combate à corrupção.

“Não basta gerar uma campanha sem ter ferramentas que possam dar uma resposta à demanda de cobrança da sociedade. Estamos especializando nossa atuação”, diz. (Jéssica Welma)
O POVO

Apertem os cintos, o crédito sumiu!

Crédito em queda: aperto nas condições faz brasileiros adiarem planos (Foto: Marcelo Sayão / EFE / Veja)
Luís Lima e Teo Cury, Veja
O administrador fluminense Hugo Rodrigues costumava usar seu cartão de crédito vinculado à seguradora Porto Seguro para compras pessoais e relacionadas ao seu trabalho, já que é vendedor autônomo. Numa das compras que realizou, percebeu que a operação foi cancelada por falta de crédito.
No início do mês, sem que tenha havido qualquer mudança em sua renda, a Porto reduziu o limite de Rodrigues de 8.300 para 4.200 reais. "Não me comunicaram previamente. Simplesmente cortaram o limite sem que eu tivesse qualquer restrição de crédito ou deixasse de pagar qualquer fatura", conta.
Assim como Rodrigues, muitos brasileiros têm enfrentado problemas na obtenção de crédito desde que os bancos apertaram as regras, no final do ano passado, temendo o aumento da inadimplência. Em algumas agências, gerentes são autorizados a reduzir o limite dos clientes sem qualquer aviso prévio, se notarem que os gastos estão avançando num ritmo maior do que a renda.

Justiça bloqueia bens do prefeito de município cearense

A Justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim, em ação de improbidade administrativa por má utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão veio após representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep) junto ao Ministério Público Federal.
A medida foi protocolada em 31 de março e trata da apropriação pelo Executivo da cidade de parcela do Fundo depositada em fevereiro. O valor é complementar a 2014, tendo em vista que a União só credita 85% dos recursos da educação ao longo do exercício e deixa os 15% restantes para serem pagos a partir de janeiro do ano seguinte.
O Sindicato criticou ainda o fato de o Conselho do Fundeb, que é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, ser formado somente por membros indicados pelo gestor público.
Conforme o MP, a medida foi tomada após vários expedientes e análise de documentos. O processo, de número 0005144-69.2013.4.05.8100, foi impetrado na Justiça Federal e requer, liminarmente, a indisponibilidade de bens e valores do prefeito, no montante de R$ 396.794,18, que corresponde a parcela que foi depositada no ano de 2011 a título de ajuste do ano de 2010, pedido que foi acatado pelo Juiz Federal.
(Site do MPF)

Prefeito de município cearense é multado por pagar menos de um salário a servidores


O prefeito do município de Catunda, Antônio Pereira Leitão, conhecido como Tony Jorge, terá de pagar multa diária de R$ 3 mil do seu patrimônio pessoal à Justiça, por remunerar servidores públicos municipais com valores abaixo do salário mínimo. A penalidade, aplicada desde o dia 23/12, já soma, até o dia 25 de maio, R$ 465 mil.

De acordo com a promotora do Ministério Público Estadual (MPE),Milvânia de Paula Britto Santiago, com base em decretos e resoluções, a prefeitura de Catunda, que fica a 256 km de Fortaleza, entendia que os trabalhadores que tivessem uma carga horária inferior a 8 horas diárias poderiam ganhar valores abaixo do salário mínimo. "O Ministério Público passou a fazer uma investigação detalhada do caso e chegamos à conclusão de que, independente da carga horária trabalhada, os servidores teriam direito a, pelo menos, o salário mínimo", disse.

Ainda segundo a promotora, o MPE entrou com uma ação contra a prefeitura e a reclamação foi julgada procedente. "Entramos com uma Ação de Execução de Obrigação de Fazer, que obrigava a prefeitura a adequar o salário dos servidores municipais ao mínimo nacional, e esta ação foi julgada procedente. Ele (prefeito) foi notificado em 24 de outubro da decisão, mas a Justiça deu um prazo de 60 dias para que a prefeitura se adequasse à situação, devido ao impacto orçamentário", relatou.

Porém, a decisão judicial, que deveria valer a partir de 23 de dezembro, ainda não vem sendo cumprida pela prefeitura. Como a multa diária em caso de desobediência é de R$ 3 mil, o valor da penalidade, atualizado até esta segunda-feira, 25, é de 465 mil. "O prefeito não fez estas adequações e recorreu da decisão. Porém, mesmo recorrendo, ele tem que pagar multa diária de R$ 3 mil, por não estar cumprindo a decisão judicial, já que não houve efeito suspensivo da sentença, apenas devolutivo. A decisão é devolvida ao tribunal, não suspensa ou anulada. Vale salientar que este valor deve ser pago do bolso do próprio prefeito, de seu patrimônio pessoal, caso contrário, se a prefeitura é quem tivesse de pagar esta conta, o dinheiro sairia do bolso do contribuinte e isso não seria justo", explicou.

A decisão  não obriga a prefeitura a pagar valores retroativos à decisão, mas alguns servidores entraram na Justiça reivindicando estes valores e já ganharam a causa, tanto em 1º grau como no Tribunal de Justiça. A decisão segue agora para o Supremo Tribunal Federal(STF), em Brasília. 

Sindicalista diz que situação ocorre desde 1993
Apesar da ter vindo, de fato, à tona somente no ano passado, o pagamento de menos de um salário mínimo aos servidores catundenses não é algo novo. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catunda, Raimundo Nonato Gonçalves de Sousa, a situação ocorre desde um concurso público realizado em 1993. "Essa situação é desde o tempo de concursos anteriores. Tivemos concursos em 93 e 98. São concursos que garantem apenas 100 horas mensais, com pagamento abaixo do salário mínimo. São 124 servidores nesta situação, entre vigias, garis, auxiliar de serviços gerais e agentes administrativos", disse.

Segundo o sindicalista, várias tentativas de acordo foram feitas, mas a prefeitura não cumpriu nenhuma. "Descobrimos estes concursos de 100 horas em 2013. Propusemos à administração do município readequasse a carga horária para 200 horas e pagasse o salário mínimo. Infelizmente, todas as negociações do sindicato com a prefeitura não foram cumpridas por parte do poder municipal. Fizemos vários TAC's (Termo de Ajuste de Condutas), mas nada foi cumprido", afirma.

Nonato também acusa o prefeito de perseguir funcionários que entraram na Justiça contra o município. "Agora, por último, ele está lotando nas secretarias, com salário mínimo e oito horas diárias, somente quem não colocou a prefeitura na Justiça. Ainda assim, fazendo todos assinarem um termo abrindo mão de todos os valores pretéritos a que tinham direito. Já quem colocou a prefeitura na justiça e quem não assinou o documento não recebe o salário mínimo", denuncia.

A reportagem de O POVO tentou entrar em contato com o prefeito Tony Jorge, bem como com a secretária de Finanças do Município,Reisleuda Lobo, mas as ligações não foram atendidas.

O POVO

Completa hoje, duas décadas e meia o valoroso amigo e companheiro de luta Joel Morais... Que Deus multiplique tudo de bom que já possui e que realize os sonhos do seu coração, aqueles que somente você e Deus sabem! Minhas fraternas saudações e vida longa nesta caminhada da vida.


domingo, 24 de maio de 2015

"Nós amamos a morte tanto quanto vocês amam a vida", diz militante do Estado Islâmico



Com seu mais recente triunfo, envolvendo não só a captura da cidade histórica de Palmira, mas também de um importante campo de produção de gás natural próximo, o grupo autodenominado "Estado Islâmico" agora controla metade do território sírio.

A violência dos militantes vem surtindo efeito, paralisando de medo seus inimigos.

"Estamos indo atrás de vocês, com homens que amam a morte tanto quanto vocês amam a vida. Vocês nunca estarão seguros enquanto estivermos vivos", diz um integrante do "EI".

Palmira, uma cidade de grande valor histórico, agora está indefesa. Quando possível, o 'Estado Islâmico' destrói qualquer vestígio do passado não islâmico de seus alvos.

O grupo vem avançando numa velocidade extraordinária. Há dois dias, foi a vez de Palmira. Há cinco, militantes tomaram a cidade de Ramadi, próxima a Bagdá, capital do Iraque.

Uma multidão de refugiados deixou Ramadi, em uma tentativa desesperada de escapar da ira do "EI".

Um pequeno grupo de 200 militantes derrotou um contingente dez vezes maior de soldados iraquianos. Os moradores da cidade sentem-se abandonados à própria sorte.

Bagdá, por outro lado, parece estar tranquila. Quase dois terços do exército iraquiano está baseado na cidade ou em seus arredores para protegê-la.

Mesmo diante dos recentes fatos, autoridades no Iraque acreditam que o "EI" pode e será derrotado e que o controle de Ramadi será retomado em algumas semanas.

Mesmo assim, os últimos dias deixaram muitos no país em estado de choque.
UOL

Obras do Cinturão das Águas seguem atrasadas


Governador visitou trechos do Lote 5 e garantiu que presidente vai liberar recursos para adutoras emergenciais...

Missão Velha. As obras do Cinturão das Águas, projeto desenvolvido pelo Governo do Estado, através de recursos da União, continuam atrasadas.Sexta-feira,22, ao lado de uma comitiva de 12 deputados estaduais, o governador Camilo Santana visitou trechos da obra no Lote 5, onde é construído o Túnel Veneza, no distrito de Jamacaru, em Missão Velha. O equipamento possui 2,3 Km de extensão e está com cerca de 50% da execução física concluída. No local, trabalham 839 operários do total de 1.315 funcionários de todos os trechos, formados por cinco lotes. Até o fim do ano passado, cerca de 3.200 operários trabalhavam na construção da obra.
Os atrasos no cronograma se referem ao não cumprimento de repasses de recursos pelo Governo Federal. No início do ano, por conta da falta dos repasses, houve milhares de demissões. Os desligamentos, no entanto, acontecem desde novembro de 2014, quando começaram a ser realizadas paralisações por falta de pagamento de salários.
Camilo Santana informou que tratou da questão dos atrasos durante audiência com a presidente Dilma Rousseff na última terça-feira (19). Conforme o governador, o volume liberado não é suficiente para que o andamento do projeto se dê de maneira mais célere.
Prioridade
Ele garantiu que a prioridade do Governo Federal são as obras hídricas e que a presidente trabalha com a perspectiva da chegada das águas da Transposição do São Francisco no Ceará a partir de julho do próximo ano, através da barragem de Jati. "Essa é a principal obra hídrica. Ela vai liberar quase R$ 100 milhões para o Ceará de adutoras emergenciais, e serão mais R$ 22 milhões de recursos para carro pipa", diz.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, que coordenou a comitiva de parlamentares estaduais, disse que a Casa vai pressionar deputados federais e senadores cearenses para que haja audiências públicas para estabelecer novo ritmo aos trabalhos.
O Cinturão das Águas irá captar água da barragem de Jati, do projeto da Transposição do Rio São Francisco, e distribuir para as regiões mais afetadas pela seca do Ceará. O Trecho 1 inclui 12 cidades do Cariri, de Jati a Cariús. Serão investidos, até a conclusão do trecho, cerca de R$ 1,6 bilhão. A expectativa é que sejam beneficiadas mais de um milhão de pessoas no Cariri.
Roberto Crispi
Colaborador
DIÁRIO DO NORDESTE

Minha solidariedade ao ex-prefeito da minha terra, Capistrano-CE, José Renato Cavalcante Lima, bem como seus familiares e amigos pelo falecimento de sua estimada MÃE Dona Hermengarda Cavalcante Lima, que já somada 106 de caminhada. Descanse em paz, Dona Hermengarda e que Deus abençoe os seus que por aqui ficam!


"A pobreza judia dos que não têm tempo de crescer, A pobreza fecha olhos, rompe laços, seca corações, A pobreza silencia orações, alimenta ilusões, fortalece o pior..."



RJ-moradores de S. Teresa estarão no LARGO DO CURVELO

sábado, 23 de maio de 2015

Educação, prioridade do segundo mandato da presidente Dilma, ficará com R$ 9,4 bilhões a menos; o corte no orçamento 2015 divulgado pelo governo é de R$ 69,9 bilhões


BRASÍLIA - O governo realizou um corte de R$ 69,9 bilhões nas despesas do Orçamento de 2015. O número foi divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento para garantir o cumprimento da meta de superávit primário — a economia para o pagamento de juros da dívida pública — de R$ 66,3 bilhões ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) este ano

O Ministério do Planejamento informou que o contingenciamento foi seletivo (não-linear) para garantir os investimentos e as ações sociais prioritárias. O maior corte ocorreu no orçamento do Ministério das Cidades, com contingenciamento R$ 17,23 bilhões. Em seguida, o Ministério da Saúde teve corte de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento. O Ministério da Educação teve o terceiro maior corte, de R$ 9,42 bilhões.O Ministério dos Transportes teve redução de R$ 5,73 bilhões em seu orçamento e o da Defesa, de R$ 5,61 bilhões.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo está fazendo um "grande esforço fiscal" e está mesmo cortando suas despesas. Segundo ele, o corte de R$ 69,9 bilhões representa um corte de 35% nas despesas discricionárias, ou 0,5% do PIB. Ele anunciou que serão criadas metas de redução das despesas de custeio dos ministérios, o chamado custeio da máquina pública. Uma portaria neste sentido será publicado nos próximos dias.

— É um grande esforço fiscal. É um indicador que o governo está realmente cortando despesas. Esse valor é o necessário para a manutenção do equilíbrio fiscal. Há cortes em todos os ministérios. No custeio da máquina, há metas de redução do custeio da máquina — disse Barbosa.

O ministro observou que esse foi o maior corte realizado no Brasil nos últimos anos.

— É o maior contingenciamento feito no Brasil nos últimos anos. Mas, mesmo com esse contingenciamento, vários programas estão preservados — afirmou.

EMENDAS PARLAMENTARES

Outro corte profundo foi no campo das emendas parlamentares. Foram contingenciados R$ 21,4 bilhões, sendo 100% das emendas de bancada e coletivas. As emendas individuais, que tem sua execução obrigatória, teve a verba reduzida de R$ 7,69 bilhões para apenas R$ 4,63 bilhões.

O governo está prevendo uma retração maior da economia em 2015. Foi fixado um PIB negativo de 1,2% em 2015, quando antes a previsão era de um PIB negativo de 0,9%. Já a inflação ficou em 8,26% (IPCA). O salário mínimo ficou mantido em R$ 788.

Segundo o ministro, a realização do contingenciamento é um primeiro passo para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

— Sem estabilidade fiscal, sem controle da inflação, o crescimento não se sustenta. Para que a economia se recupere, é preciso fazer esse esforço de equilíbrio fiscal — disse.

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O ministro afirmou que o cenário macroeconômico foi revisado e está muito próximo ao cenário médio adotado pelo mercado.

— O cenário atual é de uma redução, infelizmente, do crescimento do PIB este ano — disse Barbosa, que acrescentou:

— Apesar da previsão de queda no nível da atividade, essa queda está concentrada no primeiro semestre deste ano — afirmou o ministro, que observou que a expectativa é de recuperação da atividade econômica no segundo semestre.

O superávit primário do setor público ficou em 1,1% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões. Do total do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões, R$ 48,06 bilhões são de ações previstas na proposta original do Orçamento, sendo R$ 25,7 bilhões do PAC e R$ 22,9 bilhões de outras despesas, e ainda R$ 21,4 bilhões de emendas.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Nelson Barbosa disse que o contingenciamento já leva em conta as mudanças feitas na Câmara nas Medidas Provisórias 664 e 665, que são pilares do ajuste fiscal. A economia em 2015 ficou em R$ 5 bilhões. Segundo ele, as mudanças feitas na Câmara geraram gastos de R$ 2 bilhões. Com isso, a economia de R$ 7 bilhões prevista para 2015 caiu para R$ 5 bilhões.

Ele lembrou que novas regras para o abono salarial só valerão para 2016. Barbosa disse ainda que, no caso do abono salarial, está se discutindo com o Senado o veto apenas do trecho que obriga um prazo de três meses para o trabalhador ter acesso ao benefício. O prazo de carência voltaria a ser de apenas 30 dias.

Mas, segundo Nelson Barbosa, seria mantido o trecho que prevê o pagamento proporcional ao tempo trabalhado. Neste caso, o trabalhador só ganharia um salário mínimo inteiro se trabalhasse 12 meses. Mas o que os senadores querem é o retorno à regra antiga, onde o trabalhador ganhava um salário mínimo mesmo se tivesse trabalhado por apenas 30 dias.

No caso dos benefícios previstos nas MPs 664 e 665, a redução ao cenário original era de R$ 18 bilhões, com um gasto acima de R$ 50 bilhões. Mas depois o gasto foi revisado para R$ 47 bilhões e agora para R$ 42 bilhões.

ARRECADAÇÃO

Do lado da receita, o ministro destacou que há iniciativas de recuperação da arrecadação, como a elevação da Cide-Combustíveis e da alíquota da CSLL paga por bancos. No Congresso Nacional, destacou Barbosa, o ministro Joaquim Levy está trabalhando para aprovar o projeto de lei que reduz o benefício fiscal da desoneração da folha de pagamentos.

— Adotamos as medidas necessárias para o cumprimento da meta de resultado primário — afirmou Barbosa, que observou que o governo trabalha para elevar gradualmente esse resultado.

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— Estamos fazendo um esforço gradual de elevação do primário, de um déficit de 0,6% do PIB para um superávit de 2% do PIB em 2016 — disse.

O ministro afirmou que, se medidas de ajuste fiscal proposta pelo governo não forem aprovadas no Legislativo, isso será incorporado à programação orçamentária.

— Se alguma coisa não for aprovada como foi proposto, isso será incorporado à programação orçamentária e será compensado por outras medidas. A meta de superávit primário continua adequada à realidade da economia — afirmou. — O caminho que o governo vai adotar (se as medidas não forem aprovadas) são os ajustes que mandam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reavaliar sua programação orçamentária para o cumprimento da meta — acrescentou.

O POVO