ABAS

segunda-feira, 31 de março de 2014

Que Golpes e Ditaduras – à direita e à esquerda - não sejam apoiados, afinal sempre se transformaram em burocracias assassinas, corruptas, totalitárias... que os Crimes contra a Administração Pública com suas roubalheiras e afins - à direita e à esquerda - não sejam impedidos de investigação...Trecho de excelente postagem da grande brasileira Heloisa Helena


A problemática na segurança pública do Estado do Ceará assim como em todo o país é tão somente a ponta do iceberg chamado desgoverno. Durante a madrugada desta segunda- feira parte do teto da sala de estabilização do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, um dos maiores do Estado desabou ao lado de pacientes que estão internados em estado grave e requerem os cuidados mais delicados possíveis. Certamente vão dizer que a culpa foi da grande chuva que pairou sobre Fortaleza. Balela pura. A culpa verdadeiramente falando está na ausência de manutenção adequada nas estruturas públicas. Que desrespeito meu Deus, o nosso poder público causa diariamente aos cidadãos que pagam uma carga de impostos enorme. O vídeo mostra esta vergonha que ocorreu no HGF. Segundo informações veiculadas nas redes sociais dois pacientes morreram. A assessoria do hospital informou que não foi em consequência do vergonhoso incidente. Será mesmo?



domingo, 30 de março de 2014

O Brasil real mostra a cara na internet - A menos de três meses do início do Mundial de 2014, multiplicam-se na internet vídeos que, por mostrarem o país como ele é, desmascaram o Brasil Maravilha



A menos de três meses do início do Mundial de 2014, multiplicam-se na internet vídeos que, por mostrarem o país como ele é, desmascaram o Brasil Maravilha que Lula inventou, Dilma aperfeiçoa e, segundo os vendedores de nuvens, está pronto para deslumbrar o mundo com a Copa das Copas.
Depois do vídeo Fifa World Cup 2014 – The real Brasil, de Carlinhos Troll, e do No, I’m not going to the world cup, de Carla Dauden, dois grupos de amigos criaram versões alternativas de clipes para a músicaHappy, de Pharrell Williams, para ressaltar os problemas que castigam o transporte público, o aparelho de segurança e o sistema de saúde de Porto Alegre e Curitiba. Lançada em 2013 e transformada numa espécie de Hino da Alegria, a canção de Pharrel virou tema do “Dia da Felicidade” por decisão da ONU. Divulgadas neste ano, as versões brasileiras parecem menos otimistas porque são verdadeiras.
Confira “Porto (un)Happy” (acima) e “UnHappy We Are Curitiba”.
Da coluna do Augusto Nunes - Veja

sábado, 29 de março de 2014

Protesto ‘Não mereço ser estuprada’ movimenta Facebook

Um protesto virtual batizado como “Eu não mereço ser estuprada”  está movimentando  o Facebook. A manifestação aconteceu um dia depois da divulgação do levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indicou que 65% dos 3.810 entrevistados concordam, total ou parcialmente, com a ideia de que mulheres que deixam o corpo à mostra merecem ser atacadas. Indignadas com o dado, muitas delas aderiram ao protesto online e postaram fotos seminuas.
Convocada pela manhã, a campanha pedia que mulheres tirassem a roupa, se fotografarem da cintura para cima, com um cartaz que dissesse: “Eu também não mereço ser estuprada”. A princípio, a campanha começaria às 20h, mas, antes do horário, muitas já haviam postado seus registros com o hashtag #EuNãoMereçoSerEstuprada.
 Com informações de Marina Cohen e Juliana Castro, O Globo 


Ministério Público encontra servidores fantasmas na Prefeitura de Município Cearense


O Ministério Público Estadual (MPE) concluiu investigações sobre denúncias de irregularidades na folha salarial da Prefeitura de Aracati e constatou a existência de servidores fantasmas, duplicidade de contratos, descumprimento de plantão e nepotismo.
Os primeiros levantamentos realizados pelos promotores Luiz Dionísio de Melo Júnior e Liduína Maria de Sousa Martins apontam que, pelo menos, R$ 194 mil estão sendo pagos mensalmente a servidores que se encontram em situação irregular.
Se as irregularidades não forem sanadas, o prefeito Ivan Silvério (PDT) será denunciado por improbidade administrativa. A manutenção dos pagamentos irregulares pode representar, entre janeiro e dezembro de 2014, com base nos dados do MP, uma despesa de R$ 2.328 milhões.
As denúncias sobre nepotismo e desperdício do dinheiro da Prefeitura com funcionários fantasmas foram feitas durante audiência pública em que o MPE tenta resolver pendências na contratação de aprovados para a Guarda Municipal. Durante a audiência, surgiram denúncias de que a Prefeitura teria contratado mais de 600 servidores fantasmas. As denúncias foram investigadas e o MPE confirmou uma série de irregularidades na folha de pessoal do Município. Os promotores recomendarem ao Prefeito Ivan Silvério a adoção de medidas para corrigir as irregularidades sob pena de crime de improbidade administrativa.
Segundo os promotores Luiz Dionísio de Melo Júnior e Liduína Maria de Sousa Martins, “o descumprimento injustificado da presente recomendação ou retardamento indevido das providências necessárias poderão ensejar a responsabilidade civil, criminal e administrativa atinente, inclusive eventual propositura de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e/ou Criminal, conforme previsto na legislação aplicável à espécie” . Procurado para falar sobre o assunto, o prefeito de Aracati, Ivan Silvério, não foi localizado.
DO BLOG DO ROBERTO MOREIRA

Uma das grandes queixas do povo brasileiro - Saúde é apontada como principal problema no país


Uma pesquisa Datafolha contratada pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) aponta que 45% dos brasileiros identificam a saúde como principal problema do país.
Segundo os pesquisados, a deficiência na saúde supera a segurança, corrupção, educação, desemprego, e a miséria.
Ainda de acordo com a pesquisa, a saúde no Brasil é ruim ou péssima para 62% das pessoas.
A presidente Dilma fixou-se na medida paliativa de importar profissionais cubanos para o Brasil.
Com informações do portal Ceará Neus7

sexta-feira, 28 de março de 2014

Relatório aponta carência de profissionais como uma das principais dificuldades na saúde do Ceará


carência de profissionais de saúde nas unidades hospitalares cearenses do Sistema Único de Saúde (SUS) está entre as principais dificuldades encontradas na saúde do Estado. É o que constatou o relatório sistêmico de fiscalização de saúde do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado na quarta-feira (26).
O Conselho Regional de Medicina concluiu, após vistoria realizada em 2013, que as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Ceará (não divulgado no estudo) estavam funcionando com 50% de sua capacidade operacional devido à falta de recursos humanos e equipamentos.
Outro fator informado pelo Conselho Regional de Medicina foi a existência de médicos trabalhando por serviço prestado no Estado, sendo remunerados por procedimentos realizados ou por horas que trabalhavam no estabelecimento de saúde. Com a constatação, o estudo destacou a a fragilidade do vínculo trabalhista entre o contratante e o contratado no Estado.
De acordo com a pesquisa, a Secretaria Estadual de Saúde do Ceará citou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com um dos empecilhos para o aumento do quadro de pessoal no Estado. A lei prevê punições quando é superado o denominado “limite prudencial” referente ao limite do gasto total com pagamento de pessoal do Poder Executivo. A Sesa informou ao Diário do Nordeste que as contratações dos profissionais são feitas por seleções públicas.
A Secretaria de Saúde ainda informou que o objetivo da nova rede de assistência à saúde é atender a população com qualidade. A Sesa destacou que a rede inclui 22 policlínicas, 3 hospitais regionais ( 2 já em funcionamento – o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e o Hospital Regional Norte, em Sobral, e 1 em construção – o Hospital e Maternidade do Sertão Central, em Quixeramobim), 18 Centros de Especialidades Odontológicas ( todos já em funcionamento), e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com 20 abertas 24 horas.
Não só no Ceará, mais em todo o Brasil foi verificada a falta de técnicos em enfermagem, a ausência de enfermeiros, a carência de fisioterapeutas, patologistas, psicólogos, assistentes sociais e assistentes administrativos. O número de médicos por mil habitantes nas capitais do País é, em média, de 4,56, enquanto no interior, esse indicador cai para 1,11.
Fortaleza se destaca como uma das capitais que menos realizou mamografia
Quanto ao câncer de mama, Fortaleza se destacou como a terceira capital que menos realizou o exame de mamografia nos últimos dois anos, 61,8%. O Estado conta com 48 mamógrafos em uso. Apesar da colocação, o Ceará apresentou uma elevação de 93% na quantidade de exames realizados.
Conforme a Secretaria de Saúde do Estado, o número de mamógrafos na rede pública do Ceará aumentou mais de 100% desde 2007, quando contava com 22 aparelhos. A Secretaria credita o aumento a construção da nova rede de policlínicas regionais com 18 novas. De acordo com a Sesa, o presidente do Comitê de Controle do Câncer de Mama, o oncologista Luis Porto, afirma que o problema no Ceará deixou de ser a falta de mamógrafos e sim o medo do diagnóstico. A falta de exames está ligada a desinformação que que faz as mulheres não realizarem o exame.  
As menores taxas foram em Rio Branco (50,0%) e Macapá (61,0%). Já as maiores frequências de mulheres entre 50 a 69 anos de idade que referiram ter realizado exame de mamografia, nos últimos dois anos, foram observadas em Vitória (85,9%), Salvador (82,2%) e Curitiba (81,7%). O Ministério da Saúde recomenda que todas as mulheres entre 50 e 69 anos de idade se submetam a exames de mamografia pelo menos uma vez a cada dois anos.
Falta profissional em 81% dos hospitais do País
No estudo, o Tribunal constatou significativas desigualdades, tanto na comparação do modelo público com o privado, quanto dentro do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), quando comparadas as regiões do país e as capitais e o interior. 116 hospitais-gerais e prontos-socorros em todo o país foram visitados e assim os auditores do TCU concluíram que 81% das unidades têm déficit de médicos e enfermeiros.
Além disso, constataram que em 56% faltam remédios e ataduras em razão de falhas nas licitações e que em 63% dos hospitais, a constante falta ao trabalho dos profissionais provoca impactos substanciais na prestação dos serviço. De cada dez hospitais, oito têm como principal motivo para o bloqueio de leitos a falta de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Já em seis, dentre dez unidades, o atendimento é inadequado por conta de equipamentos antigos ou desatualizados.
Na assistência hospitalar no SUS foram identificados problemas graves, complexos e recorrentes, relacionados a: insuficiência de leitos; superlotação de emergências hospitalares; carência de profissionais de saúde; desigualdade na distribuição de médicos no País; falta de medicamentos e insumos hospitalares; ausência de equipamentos ou equipamentos obsoletos, não instalados ou sem manutenção; inadequada estrutura física; e insuficiência de recursos de tecnologia da informação.
DIÁRIO DO NORDESTE

Ministério Público Federal consegue condenação de ex-prefeito de Município cearense por improbidade


Em decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) – emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região -, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) condenou José Wilame Barreto Alencar, ex-prefeito do município de Mombaça (CE), por improbidade administrativa.


O MPF – por meio da Procuradoria da República no Ceará – havia proposto uma ação de improbidade administrativa contra José Wilame, acusado de não inserir na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) parte dos empregados segurados e contribuintes individuais que prestaram serviços à prefeitura no período de abril de 2004 a dezembro de 2009. A não declaração destes valores para fins de contribuição social gerou, para o município, um prejuízo de cerca de dez milhões de reais em multas.

O ex-prefeito foi condenado, em primeira instância, pela Justiça Federal no Ceará. A pena foi a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos durante três anos; proibição de contratar com o Poder Público, pelo mesmo prazo, e pagamento de multa no valor de 10 mil reais. José Wilame recorreu ao TRF5 para que a ação fosse julgada improcedente, e a Segunda Turma do tribunal, por dois votos a um, revogou a condenação, alegando não ser papel do prefeito – e sim do controle interno ou da corregedoria – supervisionar os encargos fiscais do município.

Como a decisão não foi unânime, o MPF pôde recorrer ao Pleno do TRF5, por meio de embargos infringentes. A apelação baseou-se no voto vencido do desembargador federal Fernando Braga, que posicionou-se favorável à condenação do prefeito por improbidade administrativa. A pena imposta pelo Pleno foi a mesma estabelecida em primeira instância, aumentando-se o valor da multa para 25 mil reais.
DO BLOG DO NOBLAT

quinta-feira, 27 de março de 2014

Os especialistas temem que a lei da Internet se torne um Frankestein

El País
O Brasil tem desde terça-feira sua primeira Constituição da Internet. Mas, como diz o ditado, o diabo está nos detalhes. O projeto de lei do Marco Civil aprovado pelos deputados foi um passo indiscutível para a regulamentação da Rede no país. Mas alguns pontos, como os da neutralidade, do armazenamento de dados e da censura ainda compõem um buraco negro cujo debate parece longe de terminar.
“Como todo projeto polêmico que passa por negociações entre variados setores e interesses a texto final aprovado não é o projeto ideal das organizações da sociedade civil brasileira que se envolveram no processo.
Porém, ele reflete as principais preocupações com a proteção de direitos fundamentais dos usuários na Internet e apresenta garantias importantes neste sentido, avançando no que temos atualmente na legislação brasileira", diz Veridiana Alimonti, advogada do Instituto Brasileiro da Defensa do Consumidor (IDEC).
Com informações do Blog do Noblat

Popularidade do governo Dilma cai para 36%, revela CNI-Ibope


Globo
Na primeira pesquisa CNI/Ibope de 2014, a popularidade do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 36%, contra uma avaliação de 43% no levantamento de novembro de 2013 e divulgada em dezembro do ano passado.
A queda foi de sete pontos percentuais, e foi a primeira queda desde julho, quando das pesquisas refletiram as manifestações nas ruas. Com a queda na popularidade, chegou a 27% o percentual daqueles que consideram o governo ruim, contra 20% na pesquisa anterior. Já o percentual daquele que avaliam o governo como regular se manteve o mesmo, em 36%.

O jovem capistranense Carlos Morais, advogado com Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, funcionário concursado do Governo do Estado do Ceará, filho do trabalhador rural Chico Loro, foi aprovado em mais um concurso público. Desta feita para o Quadro de Oficiais da Polícia Militar-CE. Diga-se de passagem que o mesmo logrou exito no Concurso de Oficiais do Corpo de Bombeiros-CE, assim como o seu irmão, o amigo Joel Morais. A humilde família Morais do modesto Município de Capistrano-CE vem colecionando aprovações em certames públicos.

 Na imagem, Carlos Morais (centro) ao lado dos irmãos Da Silva Morais, e Joel Morais, quando do seu Bacharelado em Direito.

Polícia apreende 40 quilos de carne podre servida na merenda escolar em Município cearense


O Ronda do Quarteirão apreendeu cerca de 40 quilos de carne podre, no fim da manhã desta quinta-feira (27), em Itapipoca, a 130 quilômetros de Fortaleza. Segundo o vereador Zé Marques (PRP), que acompanhou a apreensão, a carne era servida na merenda escolar.
De acordo com a Polícia, moradores do bairro Violete, onde fica o depósito da merenda escolar, há cerca de 10 dias reclamavam do mau cheiro no depósito. Quando o depósito foi aberto, nesta quinta-feira, os policiais descobriram a carne podre.
A Prefeitura de Itapipoca ainda não se manifestou sobre a apreensão.
COM INFORMAÇÕES DO BLOG DO ELIOMAR

quarta-feira, 26 de março de 2014

Vou falar sobre um homem, um destes homens que embora marcados pela humildade do sertão, são diferenciados...


Na Comunidade de Mazagão II, localidade da Zona Rural do Município de Capistrano-CE, tem um personagem por demais popular e muito considerado por todos que lá residem. Trata-se do Seu Chico Avelino, como é conhecido, o homem que mais andou a pé nas precárias "estradas carroçais" que cruzam a região Maciço de Baturité. Seu Chico Avelino é daquelas pessoas sempre dispostas a ajudar a quem precisa. É evidente que hoje, com quase nove décadas vividos já não tem mais a mesma disposição, porém, ainda faz o que pode para atender aos conterrâneos. Foi o homem que mais compareceu ao Fórum de Capistrano na qualidade de testemunha.

Romário diz que Brasil foi enganado por Lula, Dilma e Teixeira sobre gastos da Copa


Quase sete anos depois do anúncio do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, Romário mudou completamente sua opinião sobre o assunto e deixou de lado o apoio. Em participação no programa Linha de Passe, da ESPN, o Baixinho, hoje deputado federal, explicou o porquê da troca de pensamento e se disse enganado pelo ex-presidente Lula, pela atual presidente, Dilma Rousseff, e pelo ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira em relação aos gastos com a realização do Mundial. 

“O Brasil não só tinha condição de sediar uma Copa, como tinha a condição de sediar a maior Copa de todos os tempos. Assim como todos, eu fui enganado. Eles tinham divulgado que 90% do gasto seria de dinheiro privado. Hoje temos quase 98% de dinheiro público, gasto totalmente errado. Dinheiro que a gente poderia colocar em outras áreas que são extremamente precárias, como educação e saúde. O que vejo de mais errado é esse gasto astronômico, totalmente fora do planejado, e o enriquecimento ilícito de vários políticos”, disse Romário. 

“Acreditei nos três. No Lula, na Dilma e no Ricardo Teixeira. É uma maioria bem grande que acreditou. Quem não quer uma Copa do Mundo no país? Principalmente com todos os gastos vindo de empresas privadas. Mas, infelizmente, virou totalmente contra o que era lá atrás e virou uma roubalheira”, completou. 

Romário também deixou avisado que um título brasileiro em casa pode deixar todos os problemas do país —incluindo os da realização da Copa do Mundo— em um segundo plano. O atual deputado federal admitiu que ele mesmo já ajudou a empurrar esses problemas para baixo dos panos com a taça do Mundial de 1994. 

“Tenho uma frase que é bastante típica: a Copa do Brasil fora do campo a gente já perdeu e de longe. Agora a gente tem que torcer para que a seleção seja campeã dentro de campo. Eu particularmente torço. Infelizmente, por outro lado, tenho que admitir que muito dos problemas vão ficar por baixo dos panos. Esse é o nosso país. Uma vitória em Copa do Mundo apaga e esconde muitas coisas”, disse.  

“A perda do dinheiro público não existiu porque a Copa não foi aqui. Mas todos os problemas que existiam no país, a vitória em 94 fez com que ficassem em baixo dos panos. Assim como em 2002, em 1970″, completou. (ESPN)


Não é novidade - Maioria das reclamações no SUS diz respeito a demora no atendimento

Centenas de pessoas formam longa fila para conseguir senha e tentar marcar consulta através do SUS no Hospital Santa Izabel na BA(Foto: Reprodução/TV Bahia)

Projeto que recebe denúncias da população sobre o atendimento na rede pública de saúde recebeu mais de 900 denúncias em 13 dias de lançamento. A demora para ser atendido, com 58% das reclamações, foi o item mais citado pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida veio a falta de leitos, com 26% das reclamações.
Caixa-Preta
Chamado Caixa-Preta, o projeto da Associação Médica Brasileira (AMB), quer que o próprio usuário do SUS denuncie quando o sistema não funcionar como previsto em lei. “Nós pedimos que a população envie vídeos e fotos para que possamos fortalecer a denúncia. Faremos balanços mensais para ver se o gestor público está resolvendo o problema ou se a situação está se agravando. Caso necessário, acionaremos o Ministério Público”, disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso.
Por estado
Os estados que tiveram mais denúncias foram São Paulo (172) e Bahia (83). Alagoas e Acre, com uma denúncia cada, foram os que menos participaram da Caixa-Preta. “A população denunciou demora e falta de atendimento, que não consegue marcar consulta. Basicamente o que todo nós já sabíamo, mas agora é denunciado pelo próprio usuário”, disse Cardoso.
Denúncia
As denúncias podem ser feitas no site http://www.caixapretadasaude.org.br/.
Com informações da Agência Brasil e Política com K

Juíza decidia processos em que ela mesma aparecia como autora


O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Corregedoria do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) apuram os atos praticados por uma juíza que julgou processos em que ela mesma aparecia como autora.

Desde 2010, a juíza Sílvia Regina Criscuolo julgou e venceu quatro processos em que ela era parte interessada. Neles recebeu indenizações que variaram entre R$ 633,92 e R$ 10 mil.

As ações são semelhantes: sentindo-se de alguma forma prejudicada, a cidadã Sílvia Criscuolo entrava na Justiça contra empresas pedindo indenizações.

Como em todos os casos seu pedido era inferior a 20 salários mínimos (em torno de R$ 14,5 mil), os casos eram encaminhados para Juizados Especiais Cíveis.

Criscuolo é juíza titular de Juizados Especiais Cíveis. Ela aparece como autora em 23 processos na Justiça do Rio. E como ré em outros quatro.

De acordo com as investigações do CNJ, a juíza entrava com as ações nos locais onde trabalhava.

Fez assim nos juizados da Ilha do Governador e do Méier, zona norte. Nesses locais havia um único Juizado Especial Cível. As ações, assim, caíam automaticamente em suas mãos.

Nos juizados especiais, a audiência é geralmente conduzida por um juiz leigo, um advogado que, após seleção, atua como auxiliar de juízes titulares, conduzindo audiências e apresentado pareceres sobre os casos. A decisão final cabe ao titular.

Segundo o CNJ, Criscuolo participava das audiências como autora diante de um juiz leigo. Depois de encerrada a audiência, assumia seu papel de juíza titular para decidir sobre seu próprio caso.

Em sua defesa ao CNJ, a magistrada justificou que ela "decidiu no meio de outros processos sem saber que fazia parte deles".

O CNJ começou a investigar esse caso em julho do ano passado. A apuração foi repassada ao Tribunal de Justiça, que em fevereiro afastou Criscuolo do cargo.

Agora o CNJ quer que o Tribunal fluminense crie mecanismos que acabem com brechas como essa.

OS CASOS

Em um dos processos, a juíza Criscuolo reclamou de uma cobrança indevida em sua conta telefônica. Recebeu R$ 633,92.

Em outro caso, uma empresa demorou a entregar um eletrodoméstico. Pelos danos morais ela determinou que ele recebesse R$ 749,50.

De uma construtora que vendeu um apartamento com penhoras, a juíza obteve uma indenização de R$ 10 mil.

No Juizado do Méier, a juíza Sílvia Criscuolo reclamou de um colchão que demorou a ser entregue. Argumentou que, por isso, dormia no chão de casa.

Responsável por apurar o caso, a juíza do CNJ Mariella Ferraz disse que a magistrada do Rio "violou os ditames legais. Uma afronta às regras mais comezinhas dos deveres dos juízes".

OUTRO LADO

A juíza Sílvia Regina Criscuolo não foi encontrada pela Folha para falar de sua atuação como magistrada em processos em que ela mesma era a autora.

Ao prestar informações ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Corregedoria do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) ela disse que assinou os processos sem saber que se tratavam dos seus.

A magistrada afirmou que decidiu "no meio de outros processos, sem saber que (seu nome) fazia parte deles".

Ainda em sua defesa, a juíza Criscuolo argumentou que "nenhuma das ações [em que ela aparecia como autora e juíza] teve conteúdo decisório e decorreram do equívoco ocasionado pelo assoberbamento de serviço".

"Quando há acordo entre as partes envolvidas em um litígio não há, propriamente, um julgamento porque o litígio foi solucionado por um acordo", explicou a juíza, justificando sua atuação.

Fonte: Folha de S. Paulo 
- Nação Jurídica

terça-feira, 25 de março de 2014

CEARÁ NESSA LISTA - Com secas constantes, 4 Estados do Nordeste não investem em gestão de água

Em 2012, José Vicente Gomes sofria com a seca em Pão de Açúcar (AL), às margens do rio São Francisco, e não tinha como dar alimento ao gado - Foto - Beto Macário/UOL
Dos nove Estados que não possuem gestão de aquíferos no Brasil, quatro estão na Região Nordeste do país, área carente de recursos hídricos e que sofre com secas constantes. Maranhão, Ceará, Alagoas e Sergipe não administram as reservas de água subterrâneas de seus territórios, de acordo com dados da Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais), divulgadas,  quinta-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 
A região Nordeste é a segunda mais populosa do país, com mais de 50 milhões de pessoas. Dos nove Estados da área, apenas o Maranhão não possui parte do seu território no semiárido brasileiro, região caracterizada pelo clima desértico de poucas chuvas. 
Já os Estados do Ceará, Sergipe e Alagoas compõem, junto com outras unidades federativas nordestinas e parte de Minas Gerais, o chamado Polígono das Secas, reconhecido pela legislação brasileira como área sujeita a repetidas secas.
Em novembro do ano passado, uma longa estiagem provocou a pior seca dos últimos 50 anos na região. Mais de 70% dos municípios do Nordeste declararam estado de emergência. A área mais afetada na época foi justamente o Ceará, com 96% de seus municípios em emergência. O Estado tem quase toda a sua totalidade no semiárido brasileiro.  
Os aquíferos são formações geológicas rochosas capazes de armazenar e ceder água subterrânea, sendo a fonte de alimentação de poços artesanais e fontes de água doce por todo o país. 

ICMS verde

Segundo dados da Estadic, a região Nordeste se caracteriza também pela falta de legislação para a criação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ecológico, mecanismo que compensa financeiramente os municípios que estiverem dentro dos parâmetros de preservação ambiental, definidos pelos seus respectivos Estados.
Quatorze Estados brasileiros já possuem legislação para o tema e, deste total, dez já repassaram recursos para os municípios. No nordeste, apenas três dos nove Estados avançaram na questão: Piauí --o único que já repassou verbas para as suas cidades--, Ceará e Pernambuco --que aprovaram legislações em relação ao tema. 

Recursos financeiros

O Nordeste é uma das regiões que menos destinou, em média, recursos orçamentários para os órgãos responsáveis pelo meio ambiente. O investimento da região, em 2012, foi de 2%, perdendo apenas para o Sul, que destinou 0,64% no setor. O Sudeste (3%) foi quem mais direcionou recursos, seguido pela Região Norte (2,96%) e Centro-Oeste (2,37%), de acordo com dados da pesquisa. 
Dentro da região, porém, Sergipe (5%) e Paraíba (4,10%) se destacaram como o quinto e sexto Estados, respectivamente, com maior alocação de recursos para o setor de todo o país, segundo a Estadic.
UOL NOTÍCIAS

"A corrupção ataca todos, até mesmo os corruptos"


"A corrupção ataca todos, até mesmo os corruptos", afirmou o Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Rafael Franzini, durante o Seminário Internacional de Combate à Corrupção, realizado ontem na Câmara dos Deputados. Sob o tema "O papel dos órgãos de Estado no combate à corrupção", os participantes do debate discutiram a efetividade das leis e mecanismos disponíveis atualmente para combater o crime, destacando a importância da Convenção da ONU contra a Corrupção.
Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Franzini afirmou que a corrupção é um crime que atinge a todos por representar o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo, contribuindo para a instabilidade e a pobreza, desencorajando investidores e prejudicando a criação de pequenos negócios, além de corromper as instituições democráticas e ameaçar o Estado de Direito.
De acordo com algumas estimativas, a cada ano, 1 trilhão de dólares são gastos em subornos e cerca de 2,6 trilhões de dólares são desviados pela corrupção. Esta soma equivale a mais de 5 por cento do PIB mundial. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a quantia de fundos desviados pela corrupção nos países em desenvolvimento é 10 vezes superior ao destinado à assistência oficial para o desenvolvimento.
Franzini também destacou a longa parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e elogiou iniciativas premiadas como o Portal da Transparência e o Observatório da Despesa Pública, que posicionam o Brasil como um líder no combate à corrupção e referência de boas práticas na região. Ele ainda ressaltou a importância de aumentar a visibilidade desse crime, por meio de iniciativas como o Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado em 9 de dezembro.
Também participaram do painel o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage; o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto; Oslain Campos Santana, da Polícia Federal; Geraldo Magela Siqueira, do Banco Central; Douglas Fischer, do Ministério Público Federal; Luciano Costa Ramos, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas; e o juiz Márlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O seminário foi realizado por meio de uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (Gopac). O Capítulo Brasileiro da Gopac foi instalado no ano passado no Congresso Nacional, focado em ações de combate à corrupção.
*Com informações da Agência Câmara Notícias e 

segunda-feira, 24 de março de 2014

Padre Haroldo Coelho, 79 anos do missionário e militante da justiça e da paz


O homem de fé e de luta que fora Padre Haroldo Coelho completaria 79 anos de idade. Seu retorno para o plano espiritual deu-se em 11 de janeiro de 2013 deixando entre nós saudades de um homem que abraçou o evangelho de Jesus Cristo sem titubear. Fez uma escolha preferencial em defender os pobres e injustiçados. Todo o seu pastoreio e militância foi pautado e enraizado a partir da ótica do evangelho beligerante. Pregou o Jesus libertador, a necessidade da consciência das classes sociais vítimas da exploração frente aos poderosos.

            
Padre Haroldo Coelho, a sua luta continua através de todos aqueles que mesmo em meio a repressão, truculência e injustiça estão na caminhada rumo a conquista de um mundo de justiça e paz que não virá sem muita luta.

Cada qual com seu escândalo

Uma vez que venceu a batalha contra o escândalo do mensalão em 2005 e se reelegeu no ano seguinte, Lula ambicionou o terceiro mandato consecutivo de presidente da República.
Desistiu porque não obteve apoio para a ideia sequer entre petistas cinco estrelas. De resto, sairia muito caro o preço político a pagar para mudar a Constituição e permitir que ele tentasse se reeleger outra vez. Melhor, não.
Agora é Lula quem não quer concorrer ao terceiro mandato. Quem sabe em 2018? Sozinho, Lula é mais esperto do que toda a turma que vive ao seu redor. Com qual discurso justificaria sua candidatura à vaga de Dilma?
Se a presidente vai bem por que abortar a chance de ela concorrer ao segundo mandato? Se vai mal parte da culpa não caberia a quem a escolheu? Não digo a quem votou nela, mas a quem a escolheu?
E quem a empurrou goela abaixo do PT, da maioria dos demais partidos e de uma opinião pública satisfeita com o governo da época? Não foi Lula? Pois é...

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Não adianta o PT, partidos da chamada base aliada e empresários assustados com Dilma suplicarem pela volta de Lula.
Descarte-se a hipótese de Dilma se contentar com um único mandato. Quem chega ao poder – qualquer tipo de poder – só abre mão dele obrigado.
Os demais partidos da chamada base aliada sempre podem abandonar Dilma caso surja uma alternativa viável à sucessão dela. O PT não pode. Gostando ou não – e ele não gosta – irá com Dilma para a galera ou para o buraco.
Se o destino for o buraco, Dilma ficará por lá, o PT não. Negociará seu apoio ao próximo governo. A negociação será tanto mais fácil se Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, se eleger.
Para quem a aprecia, a política tem lá sua graça.
Até outro dia Campos foi parceiro dos governos Lula e Dilma. Por isso o PT teme enfrentá-lo num eventual segundo turno.
O que dizer de ruim dele que conhece a história do PT, seus pontos fortes e fracos, sua linguagem e seus truques? E, no entanto...
No entanto, se for para perder é preferível perder para Campos. Aécio Neves (PSDB) tem outros compromissos.
A mais recente pesquisa de intenção de voto aplicada pelo IBOPE deu Dilma na frente dos seus possíveis adversários. Se a eleição fosse hoje ela seria eleita no primeiro turno.
Ocorre que a eleição será daqui a seis meses e pouco. Com uma Copa do Mundo pelo meio. Com uma situação econômica que já foi melhor pelo meio. E com cerca de 60% dos brasileiro desejando mudança - total ou parcial.
Ainda haverá pelo meio o escândalo da compra de uma refinaria no Texas. Tendo custado US$ 42,5 milhões a uma empresa belga, a refinaria foi vendida à Petrobras por US$ 1,2 bilhão.
O tamanho do escândalo que aflige Dilma está longe de poder ser comparado ao tamanho do escândalo que afligiu Lula há quatro anos. Mas cada qual tem seu escândalo.
POR RICARDO NOBLAT

Campanha no Facebook alerta insegurança em Fortaleza


O número alarmante da insegurança que atinge Fortaleza gerou indignação em muitos cearenses, que decidiram realizar uma campanha na rede social Facebook para boicotar o turismo na Capital.

A frase “Não venham passar férias em Fortaleza. Vocês correm perigo” se propagou rapidamente na rede e os pedidos vêm tanto de fortalezenses, como de moradores de cidades no Interior do Estado e de outras cidades fora do Ceará.
A mensagem provocou opiniões contrárias e o secretário estadual de Turismo, Bismarck Maia, rebateu a campanha com uma mensagem em sua página pessoal no Facebook.
“Estou vendo uma campanha na rede que convida as pessoas a não virem passar ferias em Fortaleza. Sabemos todos os brasileiros os problemas relacionados à segurança publica que estamos vivendo, sobretudo as regiões metropolitanas. Entendo no entanto que assassina é uma campanha que trabalha contra o seu próprio povo. O maior índice de novos empregos no nordeste é em Fortaleza, há quase 5 anos, pela força do turismo em toda nossa economia. Isto é politicagem barata e baixa, querendo atingir um setor do Governo Cid que é referencia no Brasil. Onde querem que os turistas passem ferias ?, Recife, Maceió, Salvador, ??? Ou Rio e Sao Paulo ??? Criminosos são aqueles que querem fazer politicagem sem pensar que podem tirar o pão e emprego de muitos cearenses. Vamos sim, enfrentar essa grave chaga de nossa sociedade que tem várias razões, juntas. Não vão conseguir o que querem, vão continuar na oposição por muito tempo”, publicou.
DO PORTAL CEARÁ AGORA

A matéria que o Fantástico da Rede Globo mostrou nesse domingo 23, abordando a violência nas três cidades brasileiras que aparecem entre as mais violentas do mundo (Maceió, Fortaleza e João Pessoa) foi um tanto quanto inconsistente na parte que toca a capital alencarina. Talvez a Globo, uma das empresas que mais lucram com a Copa do Mundo ficou receosa em apresentar dados e indicadores tão brutais e bárbaros de uma das sedes do evento futebolístico. Certamente, a reportagem não teria sido ungida pelo espirito da imparcialidade. Algumas pessoas podem questionar se somos sedentos por um jornalismo que mostra a crueldade e a barbárie, não se trata disso. Esperamos que uma mídia comprometida com a sociedade mostre de modo não sensacionalista a realidade nua e crua.





domingo, 23 de março de 2014

Estado ausente e inoperante - Acabo de receber de um amigo residente no Bairro Cambeba aqui na capital do nosso Ceará, imagens de panfletos que foram fixados em postes e muros alertando o sobre o grande risco de insegurança pública na área. O cearense está em estado de pavor permanente, sobretudo os moradores das regiões mais carentes. E o Estado parece que considera tudo muito normal...




Ao mundo, bundas e a violência da sociedade brasileira interessam mais - Fifa tira do ar reportagem com críticas ao Brasil após governo pedir


O Estado de S. Paulo

Depois da repercussão negativa, a Fifa retirou do ar a reportagem Brasil para principiantes, publicada na última edição de sua revista semanal digital. A decisão foi tomada após o governo federal brasileiro entrar em contato com a entidade, informou a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo.
"O governo federal tomou conhecimento das imagens publicadas na revista eletrônica The Fifa Weekly, divulgada nesta sexta-feira. Em contato com a Fifa, fomos informados que prontamente o material seria retirado do ar".
Na matéria, que dava dicas para turistas que visitam o País pela primeira vez para a Copa do Mundo, a Fifa descreve os brasileiros como, entre outros adjetivos, sem pontualidade, inclusive com o prazo para entrega dos estádios, e mal educados no trânsito.



A Fifa divulgou material para estrangeiros que visitarão o Brasil durante a Copa do Mundo. Reprodução

A libertação dos escravos e a corrupção na província do Ceará


O escravocrata Antônio Benício Saraiva libertou seus escravos cinco anos antes da princesa Isabel assinar a Lei Áurea. Fazendeiro e político, Saraiva concedeu alforria em troca de indenização paga pelo Governo Provincial. Segundo o jornal abolicionista Libertador, o escravista fez da “liberdade” um negócio lucrativo. Inicialmente soltando “seus negros” no município de Baturité, o fazendeiro levou-os para Quixeramobim e alforriou novamente os mesmos escravos – ganhando, assim, indenização em dobro.

A denúncia sobre o episódio envolvendo Antônio Benício Saraiva (1823 – 1920) foi publicada, em outubro de 1883, no jornal Libertador. A história do fazendeiro e outras irregularidades que antecederam a abolição no Ceará foram noticiadas pelo periódico oficial da Sociedade Cearense Libertador, mais destacada agremiação abolicionista que atuou no Ceará.

Debruçando-se sobre o conteúdo do Libertador, o historiador cearense Américo Souza tem encontrado denúncias como: libertação dos mesmos escravos mais de uma vez, histórias de cativos vendidos por preços exorbitantes e relatos de negros “livres” que continuaram sob o domínio dos senhores. Américo é professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e, junto dos orientandos Ellen Jardani e George Cavalcante, tem atualizado discussão sobre os processos que levaram ao fim do regime escravocrata.

“A abolição da escravidão no Ceará foi, em última instância, um grande negócio, no qual os proprietários foram os que mais lucraram; o povo, especialmente os escravizados, os que mais perderam e o Estado foi quem pagou a conta”, afirma Américo. O historiador ressalta: a “esmagadora maioria” das alforrias foram obtidas por meio de indenização paga pelo Governo Provincial.

Criado em 1881 e tendo circulado até 1892, o jornal Libertador cobriu os bastidores da abolição cearense, ocorrida com quatro anos de antecedência em relação ao resto do País. Naquele 25 de março de 1884, Sátiro de Oliveira Dias, presidente da província do Ceará, decretou liberação de todos os escravos dessas terras. Passados 130 anos, o feito é agora analisado para muito além da obra de uma “elite branca, humanista e modernizadora que quis por fim ao regime”, como pontua Américo.

Busca de lucro
“A quota do fundo de emancipação, agora distribuída ao Ceará, será aproveitada para arranjos e outros fins inconfessáveis, como tem sucedido, se as juntas respectivas não se acautelarem contra esses negreiros infames”, publicou o jornal Libertador em 17 de Agosto de 1883. O fundo monetário estabelecido pelo Governo Imperial era destinado à libertação de escravos e distribuía recursos para a indenização dos senhores.

Além do dinheiro advindo do Governo Imperial, entre 1868 e 1883, a Assembleia Provincial do Ceará, composta em sua maioria por deputados proprietários de escravizados, aprovou um conjunto de leis que autorizava o Governo Provincial a destinar grande soma de recursos para a compra de alforrias. Assim, os próprios escravocratas criaram leis para conseguir libertar seus escravos em troca de altas quantias de dinheiro.

“As denúncias de Libertador revelam a fragilidade do poder público em fiscalizar o cumprimento da libertação dos cativos após o pagamento das indenizações, bem como o caráter clientelista do processo de abolição que foi, em grande medida, um negócio lucrativo”, afirma Américo. Segundo o historiador, os escravocratas encontraram com a liberação dos escravos uma forma de se recuperar dos prejuízos advindos de crise econômica pela qual a Província passava desde o declínio da exportação de algodão, no final da década de 1860.

Os escravos recém-libertos, por sua vez, não tiveram acesso a recursos do poder público que lhes possibilitassem uma reinserção social. Após a abolição, os ex-escravos se tornaram homens e mulheres livres, mas sem acesso a direitos como moradia e educação. A falta desses direitos, muitas vezes, lhes obrigavam a se tornar empregados de seus antigos senhores e seguir trabalhando em condições equivalentes à escravidão.

SAIBA MAIS


Outro episódio encontrado no jornal Libertador relata batalha judicial entre escravistas da cidade de Russas e o Governo Provincial. Visando lucrar ainda mais com a libertação dos cativos, um grupo de senhores acionou o Poder Judiciário para “obrigar” o Governo a pagar quantias mais elevadas pelas alforrias. “Classificados 23 escravos, que estavam nas condições de obterem liberdade, os senhores não quiseram convencionar preço com o coletor esperando coisa melhor perante o juiz municipal”, publicou o periódico 18 de em outubro de 1883.

O episódio foi julgado pelo juiz de Russas – chamado na matéria por Dr. Guedes –, que concedeu ganho de causa aos escravistas. O Libertador relata que a decisão dobrou o valor da indenização para a alforria de alguns escravos e denuncia: o pai do juiz estava entre os fazendeiros beneficiados.

Segundo levantamento realizado pelo pesquisador Américo Souza e seus orientandos, o jornal Libertador denunciou – entre 1883 e 1884 – outras 17 ocorrências, além dos casos de Antônio Benício Saraiva e dos fazendeiros de Russas.
O POVO