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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Prefeita Inês avança para tirar o seu Município da zona de falência

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A Prefeita de Capistrano-CE, Inês Oliveira vem trabalhando duro para tirar o seu Município da zona de falência. Melhoras já são percebidas em áreas essenciais como saúde e educação. Na educação, resultados preliminares do SPAECE já apontam para melhorias razoáveis e desejáveis.      

Quais motivos levaram Camilo Santana, Roberto Cláudio e os Ferreira Gomes a uma nova aliança com o Senador Eunício Oliveira? #PorAlexandreTávora

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Que o Presidente do Congresso Nacional, o Senador Eunício Oliveira muito vem fazendo pelo seu Estado disso eu não tenho dúvidas. Agora, muito me estranha essa aliança eleitoral entre os Ferreira Gomes e seus aliados com Eunício. Certamente, o poder que Eunício atualmente detém  foi o grande e talvez único atrativo para tanto. Será se o Senador não fosse Presidente do Congresso Nacional essa aliança iria ocorrer?    

Ex-prefeito e filho são condenados a devolver mais de R$ 188 mil

O ex-prefeito do Município de Madalena, Antônio Wilson de Pinho e o filho dele, Antônio Wilson de Aquino Pinho, foram condenados por improbidade administrativa. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE), foi proferida nessa segunda-feira (19/02) e teve como relator o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), o pai nomeou o filho para o cargo de secretário municipal, mesmo sabendo que ele já exercia dois outros cargos comissionados na Assembleia Legislativa Estadual. Para o órgão ministerial, houve ilegalidade do ato, motivo pelo qual ajuizou ação contra os dois, requerendo, entre outros, devolução dos valores recebidos enquanto desempenhou a função de secretário.
Na contestação, os acusados negaram as alegações e defenderam não ter ocorrido danos ao erário. Ao apreciar o caso, o Juízo da Comarca de Madalena condenou pai e filho a, de forma solidária, ressarcir integralmente os valores pagos pela Prefeitura enquanto o rapaz exerceu a função de secretário municipal, de 2 de janeiro de 2009 a 28 de agosto de 2012, no valor de R$ 188.857,40.
Além disso, determinou a suspensão dos direitos políticos deles por três anos; a proibição de contratar com a administração pública pelo mesmo período e o pagamento de multa de 20 vezes a remuneração recebida na data da exoneração.
Para reformar a decisão, o ex-gestor e o filho apelaram (n° 0003162-84.2012.8.06.0116) no TJCE. Ambos argumentaram ausência de improbidade administrativa, inexistência de dolo ante a falta de prejuízo ao erário, impossibilidade de ressarcimento em virtude de enriquecimento sem causa da administração, bem como, desproporcionalidade nas sanções aplicadas.
Ao julgar o caso, o colegiado da 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau. “Observa-se que o ex-gestor, juntamente com seu filho, teriam agido não apenas com dolo, mas também com culpa, má-fé, bem como com descaso relacionados à gestão municipal”, disse no voto o relator.
Ainda conforme o relator, “a documentação carreada ao feito, constituída por depoimentos pessoais, além de diversas provas documentais, atesta que o Prefeito do Município de Madalena teria violado os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições ao nomear seu filho para o cargo de Secretário de Governo Municipal em concomitância com o exercício de outros dois cargos comissionados na Assembleia Legislativa Estadual”.
TJ-CE

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Coisas da política

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“Um riquinho que quer ser governador”, alfinetava até ontem, Ivo Gomes à @euniciooliveira. “Se sentindo incomodado”, criticava até ontem, Ivo Gomes inconformado com a aliança entre @camilosantanaoficial (PT) e Eunicio no Ceará. Até ontem, Ivo fazia questão de expor abertamente suas críticas à Eunicio. E agora, está perdoando os golpistas? Agora em Brasília, é cinismo e sorriso no rosto, como se nada tivesse acontecido. Nada contra, mas depois dessa, a verdade é que os irmãos FGs (Ciro, Cid e Ivo) entendem bem de cinismo, contradições e desfaçatez.

Excelente Editorial da Revista Ceará

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

A aliança Camilo/Eunicio e o silêncio sepulcral dos Ferreiras Gomes

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Foto: Arquivo/Diário do Nordeste

Acreditar que os FERREIRAS GOMES aceitaram de bom grado a aliança entre o Governador Camilo Santana e o Senador Eunício Oliveira é a mesma coisa que acreditar que o "Lula será candidato a Presidência". 

A boa vontade dos FGs para com Eunício simplesmente não existe. Caso a aliança venha a se concretizar será apenas uma necessária articulação pela manutenção dos mandatos de ambos (intenções  que são óbvias politicamente e eleitoralmente falando).

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará mantém cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita

TRE-CE pleno 2018
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na sessão desta segunda-feira, 19/2, manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na  Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 196-25, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.
O relator do Recurso Eleitoral foi o juiz Alcides Saldanha Lima, que havia proferido o seu voto, na sessão do dia 22/1, mas o juiz Tiago Asfor Rocha Lima pediu vista e na sessão desta segunda-feira, 19/2, acompanhou o relator, negando provimento ao recurso.
Após a publicação do acórdão, o TRE providenciará a comunicação da decisão ao juízo da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Icó, a qual Umari per
TRE-CE